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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 16:40
Sentença garante tratamento imediato para pacientes com escaras de difícil cicatrização
Justiça recebeu recurso da União, Estado de SP e Prefeitura de Ourinhos, mas apenas com efeito devolutivo, ou seja, a decisão deve ser cumprida
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 17:00
MPRJ obtém liminar que determina transferência de pacientes de clínica psiquiátrica
A clínica não garante condições dignas de sobrevivência aos pacientes e, por isso, os internos
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 14:30
MPRJ requer prisão temporária de enfermeira que aplicava silicone em pacientes de forma ilegal
Denúncia contra a enfermeira foi feita pelos maridos de pacientes. Mulheres tiveram reações adversas ao implante e encontram-se internadas
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 11:30
MP obtém liminar que obriga Estado a fornecer aparelhos auditivos a pacientes do SUS
Estado deverá fornecer órteses e próteses auditivas a quase 2 mil usuários do SUS
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 17:05
Derrubada liminar que autorizava internação de pacientes do SUS em hospitais particulares em Uberlândia/MG
O presidente considerou que ?a macroalocação de recursos orçamentários deve ser feita de forma a garantir o acesso amplo da população a serviços de saúde e tendo em vista a melhor utilização dos recursos públicos disponíveis, que são escassos?
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 14:28
Médico acusado de abusar de nove pacientes pede HC ao Supremo
A magistrada afirmou que qualquer outra medida se mostraria insuficiente para garantir a ordem pública e a instrução do processo.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 16:07
Justiça obriga hospital a operar pacientes que estão na fila de espera
Seis pessoas aguardam cirurgias no Hospital Universitário de Maringá. Entre os pacientes está uma mulher de 92 anos, que há 10 dias aguarda na fila
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 13:50
Município de Imperatriz pagará multa se não garantir tratamento de pacientes em UTI
O órgão colegiado do TJ deu provimento parcial aos agravos de instrumento, apenas para suspender o bloqueio de verbas em contas bancárias da prefeitura.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Invalidar, por excesso de prazo, a prisão cautelar dos ora pacientes.
Processual penal. Prisão em flagrante. Homicídio qualificado.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 09:56
Pacientes de transplante de fígado do Rio vão acompanhar situação na fila pela internet
Os pacientes que esperam por um transplante de fígado no Rio de Janeiro já podem acompanhar, a
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas Corpus. Pacientes condenados pela prática de seqüestro, roubo e extorsão qualificados pela morte da vítima.
Alegação de constrangimento ilegal por suposta insuficiência e ilicitude de provas no processo criminal que ensejou a condenação dos pacientes.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 10:03
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:40
Pacientes devem adotar condutas antes de fazer procedimentos estéticos, alerta advogada
Solicitar por escrito quais serão os produtos aplicados, assinar um contrato são algumas das medidas necessárias
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:30
Saiba quais os direitos do INSS para pacientes com câncer de mama
De acordo com advogada, para casos de afastamento ou aposentadoria de pacientes não é exigido período mínimo de contribuição.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:53
Advogada aponta os recursos cabíveis para pacientes que sofreram com eventuais erros médicos
De acordo com Beatriz Raposo Tavares, especialista em Direito Médico e Direito do Consumidor, alguns casos são passíveis de indenizações e, até mesmo, ações penais.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 17:34
Comissão aprova proposta que prevê testagem em massa de pacientes com sintomas de Covid-19
Relatora destaca que, apesar do avanço na vacinação, a OMS ainda mantém a recomendação para testagem de casos suspeitos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 16:32
Pacientes diagnosticados com câncer contam com direitos e benefícios médicos e tributários
Especialistas comentam quais são os benefícios, importantes para assegurar o custeio dos tratamentos médicos necessários.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 12:06
Contato com pacientes garante adicional de insalubridade a porteiro de centro de saúde
Ele receberá o adicional em grau médio.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Junho de 2015 - 14:14
Copeiro do Hospital Santa Luzia que servia pacientes em isolamento tem direito a adicional de insalubridade
com pacientes com diversos tipos de patologia ao servir as refeições
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 12:45
União, estado e municípios são condenados a fornecer medicamento a pacientes com osteoporose
Decisão valoriza direitos constitucionais e acesso a medicamentos para pessoas que não possuem recursos financeiros